17/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-18.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LORRAN CEVOLANI SOARES COSTAADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário. Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF; no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
07/09/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 09:37

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01F)
04/09/2025 18:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
18/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-18.2025.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: LORRAN CEVOLANI SOARES COSTAADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
12/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORRAN CEVOLANI SOARES COSTA <br/> Data: 18/08/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CR
12/06/2025 18:25

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
12/06/2025 00:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01F para CEPERJA-MA)
11/06/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 20:27

Juntado(a)
10/06/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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