07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:12

Determinada a intimação
28/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
04/08/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 13:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:30

Determinada a intimação
14/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 21:08

Juntada de Petição
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
28/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
22/10/2024 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:31

Determinada a intimação
02/09/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:39

Determinada a intimação
24/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:20

Juntada de Petição
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 11:31

Juntada de Petição
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:09

Determinada a intimação
16/10/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 22:08

Juntada de Petição
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2023 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 21:28

Determinada a intimação
22/06/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2023 16:17

Juntada de Petição
22/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2023 11:31

Determinada a intimação
05/05/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 14:18

Juntado(a)
13/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:18

Decisão interlocutória
08/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2022 16:05

Juntada de Petição
26/07/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022 Prazo do edital: 06/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022 Prazo do edital: 06/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022
22/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094052-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LUIZ CEZAR FERNANDES EDITAL Nº 510008201911 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIZ CEZAR FERNANDES, CPF: *43.***.*48-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50940529320214025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 13.953,00 (treze mil e novecentos e cinquenta e três reais), atualizada até (28/08/2021 09:05:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7421-95, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/07/2022 08:57

Intimado em Secretaria
21/07/2022 08:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 17:05

Expedição de Edital
08/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:49

Indeferido o pedido
28/06/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:42

Determinada a intimação
23/03/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2021 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 14:08

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
31/08/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 19:35

Determinada a citação
30/08/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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