15/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035899-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARLENE PIRES PEIXOTOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
10/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035899-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARLENE PIRES PEIXOTOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, por aplicação direta do princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar suas contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos.
14/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:12

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035899-71.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARLENE PIRES PEIXOTOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para:
30/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:55

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)
06/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:32

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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