05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002498-36.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ROSANE DE MELO PEREIRA LUZADVOGADO(A): CATIA ZANEI BORSATTO (OAB RJ119649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 00:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-31
01/08/2025 12:32

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 04:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002498-36.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ROSANE DE MELO PEREIRA LUZADVOGADO(A): CATIA ZANEI BORSATTO (OAB RJ119649) DESPACHO/DECISÃO Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, evento 39.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
18/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:20

Despacho
15/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
14/04/2025 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/04/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 00:28

Homologada a Transação
09/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 06:15

Juntada de Petição
25/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE DE MELO PEREIRA LUZ <br/> Data: 19/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLE
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:10

Despacho
13/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:45

Determinada a intimação
02/12/2024 23:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 22:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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