05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 07:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002248-03.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: RAQUEL FERREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB MG165957) DESPACHO/DECISÃO Aduz a parte autora, em petição inicial, que conviveu em união estável com o falecido segurado JOSÉ CARLOS MADEIRA DA SILVA MAIA pelo período de 29/04/1988 até 14/12/2023 e que, após a separação, o seu sustento era obtido exclusivamente dos proventos dele. Entretanto, consta pessoa diversa na certidão de casamento apresentada (evento 1, CERTCAS7), de forma que a autora foi casada com REINALDO ALVES DA FONSECA pelo período de 29/04/1988 a 14/12/2023, o mesmo alegado na inicial. Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer a divergência narrada, bem como para delimitar o período de união estável com o segurado falecido.

Dê-se vista para o INSS pelo mesmo prazo.
18/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 16:45

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Despacho
01/04/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 14:49

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 23:59

Despacho
07/11/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:39

Juntada de Petição
28/10/2024 16:49

Juntada de Petição
28/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001403-47.2025.4.02.0000

Regina Maria Slama Gardel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5003064-90.2025.4.02.5002

Mailson Gomes Duarte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080383-65.2024.4.02.5101

Celia da Costa Avila

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5003535-26.2023.4.02.5116

Irm Energia e Servicos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5029052-53.2024.4.02.5001

Maria Aparecida Klein

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo