01/08/2025 18:16

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:16

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037308-82.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOZIAS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)RÉU: BANCO AGIBANK S.

A.ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)SENTENÇAa) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do BANCO requerido, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários.

Nos termos da fundamentação, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
30/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 20:33

Conclusos para julgamento
26/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:14

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:17

Determinada a citação
12/11/2024 02:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005424-89.2025.4.02.5101

Nubia Regina Cardoso Vilar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5000572-28.2025.4.02.5002

Sheila Cardoso Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002446-55.2024.4.02.5108

Rita Maria Santana

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5072700-74.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Neide Aparecida dos Santos

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5052532-17.2025.4.02.5101

Graziele Neves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo