10/09/2025 16:11

Juntada de Petição
29/08/2025 02:03

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002446-55.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: RITA MARIA SANTANAADVOGADO(A): WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA (OAB RJ241815)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Evento 34 - Excluam-se do cadastro processual do feito os patronos do réu CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, incluindo-se o patrono indicado na procuração do ev. 34, conforme requerido.

A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 326 em conjunto com o PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100.

Desta feita, a fim de evitar decisões de mérito em contrariedade à orientação que vier a ser fixada, em conformidade, assim, com os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da eficiência, SUSPENDA-SE o presente processo até o trânsito em julgado do referido Tema.
25/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/06/2025 15:35

Despacho
24/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/06/2025 15:48

Juntada de Petição
02/06/2025 11:55

Juntada de Petição
21/05/2025 11:38

Juntada de Petição
04/05/2025 10:52

Juntada de Petição
31/03/2025 13:15

Juntada de Petição
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 19:09

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 18:22

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2025 22:48

Juntada de Petição
20/01/2025 19:09

Juntada de Petição
22/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:59

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:05

Determinada a intimação
03/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:04

Juntada de Petição
23/09/2024 18:03

Juntada de Petição
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/08/2024 19:15

Juntada de Petição
15/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:48

Concedida a tutela provisória
08/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:08

Determinada a intimação
10/05/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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