11/09/2025 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2025 10:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 146
14/07/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012712-95.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALEX ALVES SOARESADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 21:11

Juntada de Petição
18/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:15

Determinada a citação
13/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Despacho
05/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:51

Recebidos os autos
28/10/2024 12:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
24/10/2024 22:28

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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