14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:44

Determinada a intimação
03/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 07/08/2025 Número de referência: 1365416
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057908-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASTRO NAVEGACAO LTDAADVOGADO(A): JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915)ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA POSTULADA NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Prazo para recurso na forma da lei.

Deixo de dar vista ao MPF, diante a manifestação do Evento 30.

P.R.I.
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057908-81.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASTRO NAVEGACAO LTDAADVOGADO(A): JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915)ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA POSTULADA NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra.

Custas na forma da lei.

Sem honorários de advogado.

Prazo para recurso na forma da lei.

Cumpra-se.

PRI.
01/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:41

Denegada a Segurança
01/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:25

Despacho
27/06/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057908-81.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ASTRO NAVEGACAO LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235) DESPACHO/DECISÃO Apreciarei a liminar após a vinda das informações e a manifestação do interessado - União Federal/Fazenda Nacional.
16/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057908-81.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ASTRO NAVEGACAO LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.
12/06/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:30

Determinada a intimação
12/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:01

Alterado o assunto processual - De: Expedição de CND - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
12/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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