08/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:39

Determinada a intimação
01/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001849-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCELO DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi redistribuído para a 1ª Vara Federal de Petrópolis.

Defiro a gratuidade de justiça.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:16

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:03

Determinada a citação
20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/03/2025 20:42

Despacho
13/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)
12/03/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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