20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
19/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
19/09/2025 15:14

Conclusos para julgamento
19/09/2025 14:54

Juntada de Petição
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB PI007964)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHRÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOSENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para ANULAR A SENTENÇA proferida no Evento 27 e determinar o prosseguimento do processo.

Determino que a Secretaria retifique o cadastramento do Patrono nos autos, devendo constar o Patrono constituído pela parte autora, qual seja, Maicon da Silva Alves Rocha ? OAB/RJ 214.826.

Após, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as defesas apresentadas pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (evento 43 e 50, respectivamente).

Diga ainda, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB PI007964)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHRÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:29

Determinada a intimação
31/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:33

Juntada de Petição
30/07/2025 16:18

Juntado(a)
30/07/2025 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ214826
30/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SE007965
30/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SE007631
30/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE053702
29/07/2025 19:03

Juntada de Petição
29/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/07/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 23:00

Juntado(a)
17/07/2025 18:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025 18:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 31
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Citem-se os réus e intime-se a parte autora da presente decisão.

Decisão assinada digitalmente.
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:24

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
12/06/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:31

Determinada a intimação
12/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:38

Determinada a intimação
04/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:59

Determinada a intimação
03/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097082-34.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Jdi 75 Comercial LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008918-36.2023.4.02.5002

Deusa Maria Porto Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005065-20.2022.4.02.5110

Elcio Guerra da Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5004742-10.2025.4.02.5110

Heloisa Helena de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004243-69.2019.4.02.5002

Tereza Laurindo Candido

Estado do Espirito Santo

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2022 15:49

Exibir Processo