12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
11/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/09/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
10/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:37

Determinada a intimação
09/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2025 14:37

Juntado(a)
23/07/2025 13:41

Juntado(a)
23/07/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntado(a) - 23/07/2025 12:33:52)
16/07/2025 17:42

Juntada de Petição
05/05/2025 21:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109509-11.2025.4.02.9666/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/03/2025 19:09

Baixa Definitiva
26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 51095091120254029666/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 50092229820254029388/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 50092229820254029388/TRF (MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA)
21/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-45
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
25/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
25/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-45
19/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:10

Decisão interlocutória
13/02/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
24/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:02

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
22/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/10/2024 13:37

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
22/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:37

Determinada a intimação
21/10/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição
04/10/2024 13:06

Juntada de Petição
03/10/2024 18:05

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/08/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:49

Determinada a intimação
08/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição
18/06/2024 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02
18/06/2024 10:50

Transitado em Julgado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/04/2024 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/02/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2024 20:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
20/02/2024 18:07

Despacho
05/02/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista
30/01/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/01/2024 13:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/12/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/12/2023 18:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 20:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/11/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000871-35.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 29
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:48

Recebido o recurso de Apelação
15/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/06/2023 23:53

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 18:28

Conclusos para julgamento
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:58

Determinada a intimação
27/09/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNITJE02
14/09/2022 12:13

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
14/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 12:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000871-35.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/07/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 28
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 15:06

Recebido o recurso de Apelação
04/05/2022 20:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 14:25

Julgado improcedente o pedido
03/10/2021 15:22

Conclusos para julgamento
14/09/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2021 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 16:01

Determinada a citação
24/05/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 13:43

Determinada a intimação
21/04/2021 07:35

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:18

Determinada a intimação
16/03/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00