TRF2 - 5010526-31.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
09/11/2023 12:34
Recebidos os autos do STF
-
03/07/2023 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2023 18:15
Juntada de Petição
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 20:50
Juntada de Petição
-
28/04/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
23/03/2023 18:37
Juntada de Petição
-
23/03/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/03/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2023 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 64
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2023 19:03
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2023 15:46
Juntada de Petição
-
11/01/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/01/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/12/2022 13:25
Juntada de Petição
-
05/12/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010526-31.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO: FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA (OAB RJ230603) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2022 05:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2022 05:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2022 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2022 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2022 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2022 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2022 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/08/2022 14:41
Juntada de Petição
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010526-31.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
26/07/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/07/2022 10:34
Retirado de pauta
-
21/07/2022 10:29
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010526-31.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2022 14:38
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
11/07/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005369-77.2021.4.02.5102
Trop Frutas do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Fabiana Diniz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2021 23:40
Processo nº 5001677-39.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Flavia Correia da Silva Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 09:31
Processo nº 5011330-96.2021.4.02.5102
Carlos Wagner Mendes Quaresma
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 15:32
Processo nº 5012033-24.2021.4.02.5103
Mauricio dos Santos Pedrosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 12:17
Processo nº 5008846-63.2021.4.02.5117
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Vallcastro Alimentos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 09:50