28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/06/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 22:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
07/06/2022 22:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2022 22:25

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2022 16:39

Juntada de Petição
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5069605-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: CRMH REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 20:00

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 62
11/05/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2022 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
20/04/2022 16:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/04/2022 14:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/04/2022 14:52

Retirado de pauta
19/04/2022 14:26

Juntada de Petição
18/04/2022 20:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 12/04/2022 18:16:34)
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 151
11/04/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2022 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
08/04/2022 14:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2022 11:18

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5069605-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: CRMH REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 115
08/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/11/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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