10/09/2025 17:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
04/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2025 17:01

Determinada a intimação
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085464-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMILDO CARLOS GUIMARAESADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar ao juízo, no prazo de 5(cinco) dias, seus dados bancários (banco, agencia, nº conta corrente ou poupança) para a transferência do valor constrito.
02/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/09/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:30

Determinada a intimação
02/09/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 189
20/08/2025 09:19

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085464-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMILDO CARLOS GUIMARAESADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFREQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RJ187262) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do resultado do SISBAJUD realizado no evento 183 pelo prazo de 5(cinco) dias. Decorridos sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, devendo a Secretaria solicitar a transferência do dinheiro penhorado para conta vinculada a este Juízo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC.

Após, voltem-me.
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
08/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:32

Determinada a intimação
08/08/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 12:09

Juntada de Petição
29/07/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085464-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMILDO CARLOS GUIMARAESADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Verifica-se dos autos que o 2º réu, BANCO AGIBANK S.A., não comprovou o pagamento do débito relativo aos honorários sucumbenciais fixados no acórdão de Evento 69, ACOR2, os quais foram arbitrados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Dessa forma, considerando o inadimplemento do débito, INTIME-SE o patrono da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizada, com a incidência da multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme previsto no art. 523, §1º, do CPC, conforme Evento 160, DESPADEC1 Desde já, fica autorizada a realização de diligência sistêmica via SISBAJUD, para fins de constrição de ativos financeiros, tão logo seja apresentada a referida planilha de cálculos, independentemente de nova intimação ao devedor, como medida voltada à satisfação do crédito executado.

INTIME-SE.
11/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:24

Determinada a intimação
11/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085464-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMILDO CARLOS GUIMARAESADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Verifica-se dos autos que não houve intimação específica do 1º réu (BANCO AGIBANK S.A.) - tal como mencionado, pelo advogado, em sua petição, nos eventos relacionados - para comprovar o pagamento dos honorários de sucumbência, fixados em 10% (dez porcento) sobre o valor da condenação, conforme decidido no acórdão que negou provimento ao Recurso Inominado interposto exclusivamente por referido réu Evento 69, ACOR2).

Ressalte-se que a Requisição de Pequeno Valor (RPV), expedida no Evento 135, RPV1, cingiu-se, exclusivamente, à condenação imposta ao INSS, sendo este o único ente submetido ao regime especial de pagamento por RPV.

A condenação imposta ao BANCO AGIBANK S.A., não se subsume a este regime, devendo ser cumprida, diretamente, conforme o rito do art. 523 do CPC..

Nesta senda, PRELIMINARMENTE, INTIME-SE o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizada, discriminando o valor dos honorários sucumbenciais devidos pelo 1º réu, BANCO AGIBANK S.A, com os acréscimos legais até a data da elaboração.

Com a juntada da planilha, INTIME-SE o 1º réu (BANCO AGIBANK S.A.) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor apresentado, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do §1º do mesmo dispositivo.

Ressalte-se que o valor deverá ser depositado em conta judicial aberta na CAIXA, e à disposição deste Juízo.

Decorrido o prazo, sem o depósito, voltem-me conclusos para a adoção das medidas constritivas cabíveis, inclusive o bloqueio de valores via SISBAJUD.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.
12/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
12/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:32

Determinada a intimação
12/06/2025 12:42

Juntada de Petição
12/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110310-24.2025.4.02.9666/TRF (ROMILDO CARLOS GUIMARAES)
27/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:26

Juntada de Petição
27/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-14 processada no TRF2 com o no. 51103102420254029666/TRF (ROMILDO CARLOS GUIMARAES)
21/03/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-14
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
12/02/2025 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:38

Despacho
13/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:48

Determinada a intimação
11/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:37

Determinada a intimação
23/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 10:19

Juntada de Petição
04/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:26

Determinada a intimação
04/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
12/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:28

Determinada a intimação
12/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/06/2024 15:12

Juntada de Petição
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
14/05/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 10:23

Determinada a intimação
10/05/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:57

Juntada de Petição
09/05/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/05/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE03
09/05/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
04/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2024 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 17:12

Determinada a intimação
23/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 17:47

Juntada de Petição
25/01/2024 17:38

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RJ187262 - WILSON SALES BELCHIOR)
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/01/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento
20/12/2023 13:21

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 18:58

Intimado em Secretaria
31/10/2023 18:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:52

Determinada a intimação
31/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 18:05

Juntada de Petição
30/10/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2023 16:34

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 15:42

Despacho
30/10/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 12:47

Juntada de Petição
15/09/2023 18:30

Juntada de Petição
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
28/08/2023 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/08/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 12:01

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
17/08/2023 15:08

Juntado(a)
15/08/2023 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 14:41

Juntado(a)
09/08/2023 18:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
09/08/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:23

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/08/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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