28/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002560-73.2024.4.02.5114/RJAUTOR: THIAGO MOURA MARQUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223398)AUTOR: JOSE SEBASTIAO PEREIRA MARQUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223398)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno os autores nas custas processuais, determinação esta suspensa em razão da gratuidade de justiça (Evento 5).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:05

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 17:59

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 15:21

Juntada de Petição
18/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:20

Determinada a intimação
15/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 04:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/11/2024 04:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/11/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
24/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:27

Determinada a intimação
16/10/2024 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:14

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
02/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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