14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:40

Determinada a intimação
27/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
25/08/2025 10:04

Transitado em Julgado - Data: 25/8/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044463-30.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE folga indenizada mergulho/escalada e indenização por desgaste orgânico. sentença de PARCIAL procedência. recurso da parte ré. folga indenizada mergulho/escalada. sentença de acordo com o entendimento da tnu. conjunto probatório não comprova a natureza de folga indenizda da rubrica indenização por desgaste orgânico. ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é referente à folga não gozada e indenizada.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO.

RECURSO CONHECIDO E parcialmente PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO, para excluir da condenação á rubrica "indenização por desgaste orgânico.

Sem custas e honorários, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedora, ao mesmo em parte.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044463-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/05/2025 14:53

Juntada de Petição
13/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:57

Determinada a intimação
19/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 18:38

Juntada de Petição
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Determinada a citação
11/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:55

Determinada a intimação
02/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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