TRF2 - 5004136-44.2023.4.02.5112
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157642-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157641-02.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA SILVA)
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20/08/2025 09:44
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004136-44.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVAADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
30/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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30/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 14:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/07/2025 13:05
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-80 processada no TRF2 com o no. 51576428420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-80 processada no TRF2 com o no. 51576410220254029666/TRF (MARIA DE FATIMA SILVA)
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28/07/2025 00:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-80
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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30/06/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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30/06/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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27/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
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27/06/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 12:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-80
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004136-44.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVAADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 13/06/2025 - PETIÇÃO -
13/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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13/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2025 18:14
Despacho
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04/04/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 16:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/04/2025 16:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
-
03/04/2025 16:17
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
-
03/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/04/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/04/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 00:55
Conhecido o recurso e não provido
-
02/04/2025 00:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 57
-
04/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/12/2024 15:00
Juntada de Petição
-
23/11/2024 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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07/11/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/11/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 09:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 15:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/03/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
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12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
08/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/02/2024 14:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/02/2024 12:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 23:59
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA SILVA <br/> Data: 06/02/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
11/10/2023 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2023 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 11:05
Decisão interlocutória
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25/08/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 20:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:04
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/07/2023 11:04
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/07/2023 10:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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