02/09/2025 14:55

Juntado(a)
14/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001742-69.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLECI ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇAIII- JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos demais períodos, com fulcro no art. 485, inc IV, do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
01/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 20:31

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 08:24

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:16

Determinada a intimação
14/07/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:04

Determinada a intimação
15/05/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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