TRF2 - 5003495-94.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2025 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2024 16:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:39
Determinada a intimação
-
02/10/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 17:15
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
23/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
03/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
03/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
01/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:29
Determinada a intimação
-
30/01/2024 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 15:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
-
09/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003495-94.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DANDAZINHO PEQUENINO MAS VAI CRESCER LTDA EXECUTADO: NILTON CARLOS HUNGRINHA EDITAL Nº 510011596741 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NILTON CARLOS HUNGRINHA, CPF: *42.***.*28-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50034959420204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 2.868,85 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até (22/01/2020 11:42:24), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 237 - Folha nº 139, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
06/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
-
13/09/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - PETIÇÃO - 12/05/2023 16:07:22)
-
13/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
02/08/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 102
-
24/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
16/05/2023 17:40
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
09/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 12:39
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2023 12:08
Juntado(a)
-
05/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/04/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 17:48
Determinada a intimação
-
08/03/2023 09:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2022 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 10:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/07/2022 15:25
Determinada a intimação
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003495-94.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DANDAZINHO PEQUENINO MAS VAI CRESCER LTDA EDITAL Nº 510008239373 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DANDAZINHO PEQUENINO MAS VAI CRESCER LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-37, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50034959420204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 2.868,85 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até (22/01/2020 11:42:24), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 237 - Folha nº 139, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2022 13:53
Intimado em Secretaria
-
21/07/2022 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 10:53
Expedição de Edital
-
07/06/2022 22:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
-
23/05/2022 12:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/05/2022 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedição de Carta pelo Correio - 19/05/2022 15:15:06)
-
25/04/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/01/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:44
Determinada a intimação
-
09/12/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/09/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 18:53
Determinada a intimação
-
24/09/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2021 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/07/2021 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 16:41
Determinada a intimação
-
21/07/2021 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2021 18:53
Juntada de Petição
-
16/07/2021 02:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 19:29
Determinada a intimação
-
28/06/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/06/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2021 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2021 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2021 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/05/2021 09:58:51)
-
14/05/2021 19:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/04/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2021 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2021 16:59
Determinada a intimação
-
08/02/2021 19:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/01/2021 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
13/10/2020 21:59
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2020 16:18
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/09/2020 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2020 17:14
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
24/08/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2020 16:15
Determinada a intimação
-
20/08/2020 19:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/08/2020 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2020 12:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2020 14:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/08/2020 12:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/05/2020 14:50
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
24/04/2020 19:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/04/2020 15:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/04/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2020 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
02/04/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 12:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2020 15:34
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/01/2020 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2020 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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