19/04/2024 17:57

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:05

Transitado em Julgado
29/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/03/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 21:07

Conclusos para julgamento
11/01/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:23

Juntada de Petição
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2023 16:14

Expedição de ofício
17/11/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 21:58

Juntada de Petição
26/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:02

Decisão interlocutória
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
01/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025768-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO ANTONIO FERNANDES EDITAL Nº 510010517703 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) PEDRO ANTONIO FERNANDES, CPF: *68.***.*79-53, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.969,50 (mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50257689620224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 1.817,00 (um mil e oitocentos e dezessete reais), atualizada até (11/04/2022 19:35:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6322-45, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/05/2023 10:46

Intimado em Secretaria
31/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023 10:15

Expedição de Edital
30/05/2023 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 19:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/04/2023 14:45

Juntado(a)
13/04/2023 13:34

Juntado(a)
11/04/2023 09:31

Decisão interlocutória
29/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:00

Decisão interlocutória
01/12/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022 Prazo do edital: 06/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022 Prazo do edital: 06/09/2022 Prazo de citação/intimação: 14/09/2022
22/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025768-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO ANTONIO FERNANDES EDITAL Nº 510008239959 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PEDRO ANTONIO FERNANDES, CPF: *68.***.*79-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50257689620224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 1.817,00 (um mil e oitocentos e dezessete reais), atualizada até (11/04/2022 19:35:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6322-45, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/07/2022 13:55

Intimado em Secretaria
21/07/2022 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
21/07/2022 13:29

Expedição de Edital
29/06/2022 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 14:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/05/2022 20:03

Juntada de Petição
13/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:56

Determinada a citação
19/04/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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