15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 0001386-09.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DAC PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: CINEMAS RIVER LTDA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: MIGUEL DARZE NETO ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: ROBERTO DARZE ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: ATILA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: LEA BAPTISTA DARZE ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: JEANETE DARZE HUSHI ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVANTE: EDUCARE BRASIL INFORMACOES CULTURAIS LTDA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB RJ142635) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/05/2022 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/05/2022 14:07

Transitado em Julgado em 06/05/2022
07/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022 Petição Nº 838702/2020 - AgInt
04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0838702 - AgInt no AREsp 1700796 - Publicação prevista para 07/03/2022
03/03/2022 21:30

Conhecido o recurso de ATILA RIBEIRO MARTINS, CINEMAS RIVER LTDA, DAC PARTICIPACOES LIMITADA, EDUCARE BRASIL INFORMACOES CULTURAIS LTDA, JEANETE DARZE HUSHI, LEA BAPTISTA DARZE, MIGUEL DARZE NETO e ROBERTO DARZE e provido - Petição Nº 2020/00838702 - AgIn
11/02/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/02/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2020 e término em 09/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 838702/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 227.
26/10/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2020 Petição Nº 838702/2020 -
23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838702/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)
21/10/2020 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 838702/2020
21/10/2020 17:08

Protocolizada Petição 838702/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2020
29/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020
28/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020
25/09/2020 22:30

Conhecido o recurso de ATILA RIBEIRO MARTINS, CINEMAS RIVER LTDA, DAC PARTICIPACOES LIMITADA, EDUCARE BRASIL INFORMACOES CULTURAIS LTDA, JEANETE DARZE HUSHI, LEA BAPTISTA DARZE, MIGUEL DARZE NETO e ROBERTO DARZE e não-provido
22/09/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
22/09/2020 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
22/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/09/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/09/2020 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
02/07/2020 14:24

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
02/07/2020 14:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
23/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
22/06/2020 16:35

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426603/2020 (Juntada automática)
22/06/2020 16:35

Protocolizada Petição 426603/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2020
15/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020
12/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2020 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020
10/06/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
29/05/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/05/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/05/2020 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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