TRF2 - 0180451-55.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
03/07/2025 09:50
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
14/05/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/05/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2023 15:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2023 21:54
Juntada de Petição
-
01/03/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/03/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Especial sobrestado
-
24/02/2023 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2022 08:19
Juntada de Petição
-
18/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/10/2022 16:01
Juntada de Petição
-
24/10/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0180451-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO: PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275) ADVOGADO: KELLEN LARA PEIXOTO LABOISSIERE (OAB RJ211564) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 18:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2022 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2022 08:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/08/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2022 13:06
Juntada de Petição
-
04/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 19:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0180451-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO: PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/08/2020 10:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/08/2020 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2020 00:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/08/2020 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 20:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2019 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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