01/10/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 12:09

Recebidos os autos do STJ
17/07/2024 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0030508662014402510120240717174117
16/07/2024 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
08/07/2024 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/05/2024 13:22

Juntada de Petição
20/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
27/02/2024 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECCOR
23/02/2024 16:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
18/01/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
17/01/2024 12:45

Juntada de Petição
16/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 144
28/08/2023 20:25

Juntada de Petição
28/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 145
28/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2023 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR
22/08/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 07:40

Recurso Especial Admitido
18/08/2023 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> SECCOR
18/08/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR
18/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2023 14:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
23/05/2023 22:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2023 22:20

Despacho
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/04/2023 17:54

Juntada de Petição
21/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/03/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:57

Juntada de Petição
24/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
10/03/2023 16:01

Recurso Extraordinário não admitido
10/03/2023 16:00

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 21:23

Remetidos os Autos - AREC -> SECCOR
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 12:24

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/02/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/01/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/12/2022 14:58

Juntada de Petição
15/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 13:24

Juntada de Certidão
09/12/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 0030508-66.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 182
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2022 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 20:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 20:58

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0030508-66.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 144
12/07/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2022 15:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
18/04/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 15:18

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/04/2022 12:51

Juntada de Petição
01/02/2022 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
31/01/2022 22:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/01/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2021 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/10/2021 20:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2021 17:12

Juntada de Petição
06/10/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/09/2021 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2021 11:36

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 14:10

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 108
01/09/2021 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2021 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2021 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2021 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2021 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 02:13

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
18/02/2021 21:42

Juntado(a)
18/02/2021 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2021 12:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2021 12:23

Indeferido o pedido
04/02/2021 11:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
04/02/2021 00:27

Juntada de Petição
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 234
18/12/2020 12:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:25

Julgamento - Retirado de Pauta
10/12/2020 12:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
09/12/2020 22:01

Juntada de Petição
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 97
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2020 13:11

Distribuído por prevenção - Número: 50032826520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009024-69.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Adriana Vieira

Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5019424-70.2020.4.02.5101

Ledir Machado dos Santos Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Elisabeth de Paula Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5019424-70.2020.4.02.5101

Ledir Machado dos Santos Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2020 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5001277-75.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vera Maria de Lima Vieira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0082325-33.2018.4.02.5101

Jorge Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 12:52

Exibir Processo