11/01/2024 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/12/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:52

Juntado(a)
15/12/2023 15:58

Juntado(a)
15/12/2023 15:56

Juntado(a)
15/12/2023 15:48

Despacho
15/12/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2023 08:02

Intimação por Edital
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 20/09/2023
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 20/09/2023
22/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009024-69.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ADRIANA VIEIRA EDITAL Nº 500002325207 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ADRIANA VIEIRA, CPF: *17.***.*03-24 .VALOR: R$ 1.612,57 (sujeito à atualização).CDA: 623/15, 1762/17 e 2696/18 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 25, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.612,57, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 13/06/2023.
19/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
13/06/2023 18:36

Determinada a intimação
13/06/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:27

Juntado(a)
01/06/2023 15:08

Juntado(a)
20/01/2023 20:08

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2022 12:57

Intimação por Edital
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 19/09/2022
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 19/09/2022
26/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009024-69.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ADRIANA VIEIRA EDITAL Nº 500001776292 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ADRIANA VIEIRA, CPF: *17.***.*03-24 .VALOR: R$ 1.612,57 (sujeito à atualização).CDA: 623/15, 1762/17 e 2696/18 .

Pelo presente, fica ADRIANA VIEIRA - *17.***.*03-24, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.612,57, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50090246920214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 623/15, 1762/17 e 2696/18), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.612,57 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 19/07/2022.
22/07/2022 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
19/07/2022 15:01

Determinada a citação
19/07/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/12/2021 13:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/09/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 13:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2021 15:05

Determinada a citação
10/04/2021 06:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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