09/07/2025 22:38

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011602-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LORETO AFONSO DE SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 20:08

Determinada a citação
28/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:40

Determinada a intimação
19/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO22F para RJSJM05S)
12/02/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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