17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012722-40.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SILVANEIDE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 07/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
07/09/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 23:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-94
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012722-40.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANEIDE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO Com a vinda da resposta, dê-se nova vista à parte exequente para fins de ciência e manifestação conclusiva, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Depois, em havendo consenso das partes quanto aos valores devidos a título de atrasados, expeça(m)-se requisitório(s) de pagamento em favor da parte autora (principal), bem como de seu/sua patrono(a), no tocante aos honorários advocatícios (contratuais, desde que limitados a - no máximo - 30% do montante apurado, e/ou resultantes da sucumbência), se for o caso.

Em seguida, intimem-se as partes a respeito do(s) requisitório(s) de pagamento cadastrado(s), pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a possível erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos).

Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pela parte interessada, independentemente de nova intimação.

Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (Consulta a Precatório ou RPV | Justiça Federal - 2ª Região), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se os presentes autos.

Noutro giro, se necessário, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:17

Determinada a intimação
24/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:10

Determinada a intimação
03/02/2025 15:35

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbano (art. 60)
03/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/09/2024 14:04

Juntada de Petição
02/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
11/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2024 07:52

Determinada a intimação
25/06/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 21:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE11
24/06/2024 17:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 16:18

Juntada de Petição
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 14:06

Juntada de Petição
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
13/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/05/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/05/2024 20:54

Conhecido o recurso e provido em parte
09/05/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 11:24

Juntada de Petição
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2023 11:46

Conclusos para julgamento
31/01/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/01/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2023 12:34

Conclusos para julgamento
19/12/2022 17:30

Despacho
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:00

Juntada de Petição
21/10/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:48

Juntada de Petição
21/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/08/2022 11:04

Despacho
16/08/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2022 20:35

Juntada de Petição
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANEIDE DE SOUZA Data: 08/06/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GABRIELA GRACA S
11/05/2022 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21
11/05/2022 15:07

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 22:03

Determinada a intimação
05/05/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANEIDE DE SOUZA Data: 07/06/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GABRIELA GRACA S
26/04/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 15:25

Juntada de Petição
12/04/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2022 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 15:13

Determinada a citação
08/04/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 13:09

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00