18/09/2025 12:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014473-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: CARLOS RENATO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014473-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS RENATO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos mesmos.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.

Após, dê-se vista às partes acerca da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 16:29

Homologada a Transação
12/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014473-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CARLOS RENATO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014473-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CARLOS RENATO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL PASCOAL RODRIGUES NASCIMENTO (OAB RJ223028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 08/05/2025 - LAUDO PERICIAL
18/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/05/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS RENATO SANTOS DA SILVA <br/> Data: 05/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA C
25/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:47

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO25S para RJNIT03S)
14/02/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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