16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014025-93.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZA MARINA CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578)AUTOR: LUCIANO CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/AADVOGADO(A): GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB MG083096)SENTENÇADiante disso, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a parte autora e a Caixa Econômica Federal, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC, em relação à corré Caixa Econômica Federal.

Quanto à corré Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A, extingo o processo sem resolução do mérito, em razão da incompetência absoluta do Juizado Especial Federal para julgamento da demanda em favor de pessoa jurídica de direito privado, nos termos da legislação aplicável.
10/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:30

Homologada a Transação
10/09/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:20

Juntada de Petição
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014025-93.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: LUIZA MARINA CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578)AUTOR: LUCIANO CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:39

Juntada de Petição
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014025-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZA MARINA CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578)AUTOR: LUCIANO CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
03/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:09

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014025-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZA MARINA CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578)AUTOR: LUCIANO CEOLINADVOGADO(A): JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA (OAB ES037578) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
16/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 12:29

Juntada de Petição - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A (MG083096 - GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA)
27/05/2025 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 18:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
20/05/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 07:13

Determinada a citação
19/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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