TRF2 - 5034535-98.2023.4.02.5001

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 15:19

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

16/07/2025 15:46

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

16/07/2025 15:46

Despacho

15/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025 11:52

Juntada de Petição

09/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2025 18:40

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

24/04/2025 18:37

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

24/04/2025 18:37

Despacho

24/04/2025 13:54

Juntado(a)

24/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 14:08

Despacho

14/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/01/2025 15:23

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/01/2025 15:23

Determinada a intimação

09/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/01/2025 08:48

Juntada de Petição

19/12/2024 18:23

Juntada de Certidão

14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

16/10/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/10/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

15/10/2024 09:27

Transitado em Julgado

15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/09/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 480

08/05/2024 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/05/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

07/05/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/03/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 09:50

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2024 13:11

Conclusos para julgamento

16/01/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/01/2024 14:32

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/11/2023 09:44

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2023 18:14

Conclusos para julgamento

07/11/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001955-83.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 57, 92

29/08/2023 13:28

Distribuído por sorteio