TRF2 - 5006046-96.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2025 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
-
02/09/2025 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006046-96.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO: JOSE CARLOS DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.
Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 18/09/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/09/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4). -
29/08/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
21/08/2025 19:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/08/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006046-96.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: JOSE CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/08/2025 - RECURSO INOMINADO -
05/08/2025 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006046-96.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) fazer as devidas anotações administrativas para que a RMI do benefício de aposentadoria de nº 46/161.155.571-7, seja fixada em R$ 3.493,29 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos) e sua Renda Mensal (RM) passe a corresponder a R$ 7.033,18 (sete mil trinta e três reais e dezoito centavos) em maio/2025; e (b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, compreendidas entre 04/06/2018?, nos termos do evento 16, DESPADEC1 e o efetivo implemento do valor atualizado devido. -
09/07/2025 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/07/2025 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/07/2025 12:32
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2025 16:08
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 17:51
Juntada de Petição
-
04/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006046-96.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: JOSE CARLOS DE PAULAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 14/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 16 - 14/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência -
18/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:13
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
14/05/2025 12:11
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
14/05/2025 12:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2024 05:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2024 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:00
Determinada a citação
-
03/12/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:32
Determinada a intimação
-
18/10/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015318-98.2025.4.02.5001
Hilda de Oliveira Olimpio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056083-05.2025.4.02.5101
Rosilea de Faria Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lara Verbeno Sathler
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 16:23
Processo nº 5011283-31.2022.4.02.5121
Osnilton de Souza Durao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 10:28
Processo nº 5009450-73.2024.4.02.5002
Kleidiany de Castro Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005020-51.2024.4.02.5108
Maria Cristina dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 11:24