26/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
25/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040761-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZILDA FREITAS DA SILVA SOARESADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.
14/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040761-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZILDA FREITAS DA SILVA SOARESADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
18/06/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:08

Determinada a citação
17/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
13/06/2025 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/05/2025 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:40

Perícia designada - <br/>Periciado: ZILDA FREITAS DA SILVA SOARES <br/> Data: 10/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
07/05/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
07/05/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 09:35

Juntado(a)
07/05/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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