TRF2 - 5073122-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-10 processada no TRF2 com o no. 51655916220254029666/TRF (IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS)
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22/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-10 processada no TRF2 com o no. 51655916220254029666/TRF (ROSEVANDRO LIMA SETUBAL)
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18/08/2025 13:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-10
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073122-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ROSEVANDRO LIMA SETUBALADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308)ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 15:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-10
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13/06/2025 14:22
Despacho
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13/06/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 10:44
Juntada de Petição
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10/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 19:22
Determinada a intimação
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10/06/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2025 15:02
Decisão interlocutória
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21/05/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 15:31
Determinada a intimação
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25/04/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 11:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 17:19
Juntada de Petição
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11/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:41
Transitado em Julgado
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/02/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 22:24
Julgado procedente em parte o pedido
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17/02/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:46
Determinada a intimação
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27/01/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2024 16:50
Juntada de Petição
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21/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 12:57
Determinada a intimação
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17/09/2024 19:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 16:11
Juntada de Petição
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17/09/2024 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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