19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005307-14.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786)REQUERENTE: FABIANO LUIZ PACHECO FONSECAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação as partes requerentes para que, no prazo de 05(cinco) dias, cumpram conforme determinado no despacho de ev. 64.1.

Ante a inércia, dê-se baixa e arquivem-se os autos até posterior manifestação.
18/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:01

Determinada a intimação
17/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005307-14.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786)REQUERENTE: FABIANO LUIZ PACHECO FONSECAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s).

Havendo concordância, proceda-se conforme determinado no despacho do evento 35.1.

Após, venham os autos conclusos.
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Determinada a intimação
04/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005307-14.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786)REQUERENTE: FABIANO LUIZ PACHECO FONSECAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/08/2025 15:04

Juntada de Petição
19/08/2025 11:08

Juntada de Petição
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005307-14.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786)REQUERENTE: FABIANO LUIZ PACHECO FONSECAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte ré no evento 45.1, para que cumpra o determinado no despacho 35.1.

Cumprido, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s).

Após, proceda-se conforme determinado no ev. 35.1.

Intimem-se.
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:01

Determinada a intimação
14/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 18:50

Juntada de Petição
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005307-14.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: RAFAELA DA SILVA DOS SANTOS E SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786)AUTOR: FABIANO LUIZ PACHECO FONSECAADVOGADO(A): CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (OAB RJ105786) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)".

Providencie a Secretaria a devida alteração.

Trata-se do cumprimento do título judicial composto pela sentença do ev. 22.1, cujo dispositivo segue adiante: A) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ECT a restituição apenas do valor da postagem, no valor de R$58,58 (cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) conforme comprovado no evento 1, ANEXO5.

B) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Dessa forma, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer/pagar no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

No caso de depósito dos valores relativos à condenação, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s).

Havendo concordância, o Juízo determinará que o(s) valor(es) seja(m) transferido(s) para conta bancária do requerente, caso este informe os dados abaixo: Nome Completo:CPF:Número do Banco:Nome do Banco:Agência:Tipo de Conta (corrente ou poupança):Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED.

Caso o(a) patrono(a) da parte autora pretenda o destaque de honorários contratuais, deverá requerê-lo expressamente, juntando aos autos o respectivo contrato e apresentando os dados bancários já citados.

Não será autorizado a transferência de valores unicamente para conta do patrono sem autorização expressa e atual do(a) autor(a).

Cumprido, venham os autos conclusos.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Determinada a intimação
26/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:25

Despacho
28/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:54

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição
03/12/2024 13:19

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 11:53

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:29

Determinada a intimação
10/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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