18/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002537-48.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: NEUZA DA SILVA CABRAL DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 09/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 79 - 05/09/2025 - Despacho
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:32

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
05/09/2025 14:08

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
05/09/2025 14:08

Despacho
05/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:50

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
22/07/2025 15:06

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
22/07/2025 15:06

Despacho
22/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002537-48.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: NEUZA DA SILVA CABRAL DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela União no evento 59, IMPUGNACAO2, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Determinada a intimação
26/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:59

Determinada a intimação
30/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:57

Despacho
15/04/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
14/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:06

Juntada de Petição
27/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 00:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108222820244020000/TRF2
19/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 19:34

Juntada de Petição
05/11/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:10

Despacho
22/10/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010822-28.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
08/10/2024 23:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108222820244020000/TRF2
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108222820244020000/TRF2
05/08/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50108222820244020000/TRF2
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/07/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:11

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:11

Despacho
14/05/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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