14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138744-23.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA GONCALVES)
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004859-02.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA GONCALVESADVOGADO(A): ALESSANDRA DE CASTRO CORREA (OAB RJ230810) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:44

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-52 processada no TRF2 com o no. 51387442320254029666/TRF (ALESSANDRA DE CASTRO CORREA)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-52 processada no TRF2 com o no. 51387442320254029666/TRF (MARIA LUCIA GONCALVES)
11/06/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-52
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-52
24/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/03/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 16:51

Juntado(a)
30/10/2024 19:07

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 15:32

Juntado(a)
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 15:22

Juntada de Petição
10/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:10

Determinada a citação
09/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:28

Juntado(a)
15/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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