TRF2 - 5000637-81.2025.4.02.5112
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000637-81.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ROSANGELA NOVAIS DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 17/09/2025 - PETIÇÃO -
18/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:48
Juntada de Petição
-
17/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:26
Determinada a intimação
-
25/07/2025 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 00:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2025 16:02
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-81.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: ROSANGELA NOVAIS DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 50 e 52), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.
Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". -
18/06/2025 15:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 15:13
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
-
18/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:11
Homologada a Transação
-
17/06/2025 17:32
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 08:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2025 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/05/2025 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2025 08:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03F)
-
19/05/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 08:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/05/2025 08:08
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/05/2025 09:28
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
06/05/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
06/05/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA NOVAIS DA SILVA <br/> Data: 16/05/2025 às 13:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
-
28/04/2025 16:08
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-IP)
-
28/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 16:04
Determinada a intimação
-
28/04/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 07:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03F)
-
28/04/2025 07:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2025 07:12
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2025 07:11
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA NOVAIS DA SILVA <br/> Data: 14/04/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
-
21/02/2025 16:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-IP)
-
21/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 15:57
Não Concedida a tutela provisória
-
19/02/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 11:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03F)
-
18/02/2025 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/02/2025 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006199-35.2024.4.02.5006
Miraldo Pena de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004172-35.2022.4.02.5108
Simone de Lima Magalhaes
Jessica Campos Moreira
Advogado: Ismael Franco da Silva Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005384-23.2024.4.02.5108
Marcia Cristina de Figueiredo Wan Held R...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 21:09
Processo nº 5017502-59.2023.4.02.5110
Ana Maria Martuscello Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004259-57.2023.4.02.5107
Ururai Brasil da Silveira Pinto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 14:48