15/09/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOEF11S -> RJRIOEF11
27/08/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF11
27/08/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/07/2025 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/07/2025 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
11/07/2025 19:14

Juntada de Petição
10/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038841-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE SOUZA PINTOADVOGADO(A): ANA LUISA BRANDAO OLIVEIRA (OAB RJ153876)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:47

Despacho
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:39

Despacho
05/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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