11/01/2023 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
11/01/2023 17:52

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
23/11/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/10/2022 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5006331-71.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: D N PERFUMARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 29
31/08/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
02/07/2022 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2022 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2022 17:16

Juntada de Petição
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 23:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5006331-71.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: D N PERFUMARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 57
28/04/2022 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/04/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/03/2022 19:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB09) - processo: 50019144120204025102
09/03/2022 15:56

Retirado de pauta
09/03/2022 13:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
07/03/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/03/2022 17:16

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
07/03/2022 16:39

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006331-71.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: D N PERFUMARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:37

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 62
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/02/2022 12:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB07 para GAB08)
12/02/2022 02:58

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
11/02/2022 08:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/01/2022 18:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/01/2022 17:54

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 11:34

Juntada de Petição
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
02/11/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/11/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/10/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
28/10/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/10/2020 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 20:21

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
27/10/2020 20:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
23/10/2020 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2020 18:55

Juntada de Certidão
23/10/2020 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/10/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/10/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
09/10/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2020 18:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/09/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
21/09/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2020 17:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2020 15:42

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
18/08/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
14/08/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2020 21:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 108
14/08/2020 13:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2020 00:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/08/2020 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
15/07/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2020 18:40

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 17:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/07/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/07/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/07/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2020 13:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2020 18:47

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
09/06/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/06/2020
05/06/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2020 21:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2020 13:00:00 Sequencial: 108
05/06/2020 13:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/05/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/05/2020 17:20

Distribuído por prevenção - Número: 50094891720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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