06/10/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/09/2022 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
28/09/2022 14:36

Juntada de Petição
27/09/2022 17:38

Juntada de Petição
27/09/2022 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/09/2022 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002215-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FLORESCER FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 9
24/08/2022 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2022 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/06/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101
21/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2022 13:24

Juntada de Petição
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 01:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 9
11/04/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/03/2022 19:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB09) - processo: 50019144120204025102
09/03/2022 15:56

Retirado de pauta
09/03/2022 13:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
07/03/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/03/2022 17:04

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
07/03/2022 17:03

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002215-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FLORESCER FARMACIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:40

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 63
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/02/2022 12:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 19:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB08) - processo: 50063317120194025102
10/02/2022 17:59

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
10/02/2022 09:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/01/2022 18:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/01/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2022 17:54

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 11:45

Juntada de Petição
15/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
19/02/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2021 17:25

Juntada de Petição
17/02/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
12/02/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
12/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 11:11

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
12/02/2021 11:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
10/02/2021 19:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2021 19:55

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/02/2021 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
10/02/2021 13:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/02/2021 18:37

Juntada de Petição
01/02/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2021 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/12/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/12/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/12/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 14:58

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2020 03:38

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
07/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 20:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 184
05/11/2020 13:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2020 16:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/10/2020 13:14

Juntada de Petição
27/10/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2020 18:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2020 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 27/10/2020 09:30:06)
26/10/2020 08:36

Juntada de Petição
23/10/2020 02:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 20/10/2020 Número de referência: 733420
20/10/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/10/2020 17:44

Juntada de Certidão
19/10/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/10/2020 15:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2020 17:06

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
15/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2020 Data da sessão: 29/09/2020 13:00:00
14/09/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/09/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/09/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2020 19:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 98
11/09/2020 13:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2020 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2020 08:43

Distribuído por prevenção - Número: 50063317120194025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0509091-29.2016.4.02.5101

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Advogado: Paulo Freitas Barata

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5057311-88.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Claudia de Paula Mello

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0009946-08.2017.4.02.0000

Marilene Sanches Simoes Rios

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0012622-60.2016.4.02.0000

Carlos Eugenio do Nascimento

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5123899-43.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Celeiro Comum dos Servidores da Universi...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:37

Exibir Processo