TRF2 - 5090454-29.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:59
Baixa Definitiva
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27/08/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090454-29.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DALVA MARIA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ095331)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, razão pela qual EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 2016/2009.
P.I.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
18/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:13
Extinto o processo por desistência
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18/06/2025 14:16
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 13:55
Despacho
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03/06/2025 09:40
Juntada de Petição
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21/05/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 13:55
Determinada a intimação
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10/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/02/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO19F)
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14/02/2025 15:43
Alterado o assunto processual
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12/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:20
Declarada incompetência
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06/02/2025 20:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 08:36
Juntada de Petição
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25/11/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 16:42
Despacho
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05/11/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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