TRF2 - 5097623-67.2024.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097623-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TERESINHA NEPOMUCENO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3.º do art. 85 do CPC sobre o valor da causa atualizado, observados os critérios previstos nos §§ 2.º a 5.º, cujos os efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida (evento 5).
Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.
Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.
Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:25
Declarada decadência ou prescrição
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15/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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22/03/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:03
Despacho
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18/03/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2025 20:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 20:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 20:55
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2025 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:02
Decisão interlocutória
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27/01/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 16:21
Juntada de Certidão
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27/11/2024 14:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 14:52
Distribuído por dependência - Número: 51016901220234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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