04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074399-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JANETE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA DOS SANTOS DIAS (OAB RJ139959)ADVOGADO(A): ANTONIA CLEIDE RIBEIRO FREIRE (OAB RJ232618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132168-14.2025.4.02.9666/TRF (JANETE ROSA DOS SANTOS)
04/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-13 processada no TRF2 com o no. 51321681420254029666/TRF (JANETE ROSA DOS SANTOS)
30/05/2025 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-13
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-13
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 39
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:39

Determinada a intimação
06/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
06/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:38

Juntada de Petição
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 17:16

Homologada a Transação
09/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:55

Determinada a intimação
14/11/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 15:12

Determinada a citação
10/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:04

Determinada a intimação
25/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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