04/09/2025 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
14/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052485-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELOADVOGADO(A): TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora às custas e em honorários de sucumbência em favor da União, que fixo com fulcro no art. 85, §§ 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da causa.
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 10:45

Conclusos para julgamento
24/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:30

Despacho
17/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 15:01:38)
17/09/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2024 15:01:38)
17/09/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - 17/09/2024 15:01:38)
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 12:41

Juntada de Petição
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 12:34

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 22:11

Juntada de Petição
24/07/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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