25/04/2024 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
25/04/2024 12:03

Recebidos os autos do STJ
04/07/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/07/2023 14:58

Despacho
03/07/2023 14:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:56

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 14:43

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/09/2022 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 17:25

Juntada de Petição
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5094408-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 154
12/07/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/02/2022 17:51

Juntado(a)
07/02/2022 17:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
07/02/2022 11:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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