05/08/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
04/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-89.2025.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: CLESIO SANTOS DOS ANJOSADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 40 - 25/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
21/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-89.2025.4.02.5117/RJAUTOR: CLESIO SANTOS DOS ANJOSADVOGADO(A): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB RN006930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer o seu direito à percepção do adicional de insalubridade em grau máximo (20%), desde dezembro de 2017; b) condenar a União ao pagamento das diferenças remuneratórias devidas entre os adicionais de grau médio (10%) e grau máximo (20%), observada a prescrição quinquenal e a compensação dos valores já quitados administrativamente, conforme fundamentação supra;
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição
03/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 10:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05F)
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CEJUSC-SGOA)
20/03/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:00

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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