TRF2 - 5016536-40.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
12/05/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2023 10:17
Recurso Especial não admitido
-
10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2023 11:00
Juntada de Certidão
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09/03/2023 19:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/02/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/01/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/01/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/01/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/01/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016536-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL RUBENS GONCALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 666
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19/10/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/10/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/09/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 15:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> GAB06
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12/08/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
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04/08/2022 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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04/08/2022 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016536-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL RUBENS GONCALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 530
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06/06/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
-
17/02/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB07
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15/02/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2022 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 434
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16/06/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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