12/09/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/09/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Determinada a intimação
08/09/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000066-48.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARCOS PECANHAADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor sobre a manifestação do INSS no Evento 135 quanto ao cálculo da RMI.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
12/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:57

Determinada a intimação
12/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 05:37

Juntada de Petição
10/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/04/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/04/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:18

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
28/02/2025 16:03

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
28/02/2025 16:03

Despacho
28/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
27/02/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
19/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:56

Determinada a intimação
17/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:16

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
14/02/2025 11:11

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
14/02/2025 11:11

Despacho
13/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:05

Juntada de Petição
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição
12/10/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/10/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:26

Determinada a intimação
04/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição
30/08/2024 10:07

Juntada de Petição
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/08/2024 16:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:07

Juntada de Petição
22/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:31

Determinada a intimação
05/07/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE02
29/05/2024 11:25

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:56

Conhecido o recurso e não provido
19/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
17/04/2024 09:51

Juntada de Petição
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
17/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:25

Determinada a intimação
30/01/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:45

Despacho
12/01/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 11:47

Juntada de Petição
21/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2023 13:11

Conclusos para julgamento
04/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:36

Determinada a intimação
23/03/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/01/2023 16:42

Juntada de Petição
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/12/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 12:26

Determinada a citação
02/12/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 19:01

Determinada a intimação
06/07/2022 09:00

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 07:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE02
06/07/2022 07:43

Transitado em Julgado - Data: 6/7/2022
06/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/06/2022 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2022 18:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
27/05/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/05/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 14:30 Sequencial: 20
03/05/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 13:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2022 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/04/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 16:53

Recebido o recurso de Apelação
15/03/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:16

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/02/2022 15:59

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:58

Despacho
16/02/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00