23/07/2025 11:46

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:46

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055209-54.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE FRANCISCO BARRETOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.
26/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:37

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:32

Despacho
06/05/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 29/04/2025 03:42:56)
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 07:54

Juntada de Petição
18/03/2025 01:31

Juntada de Petição
17/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:28

Determinada a intimação
11/03/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição
10/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:32

Determinada a intimação
18/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:38

Juntada de Petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:36

Determinada a intimação
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:44

Determinada a intimação
01/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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