16/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
17/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 60
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012959-77.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE GRIMARIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA D'AGUIAR FERREIRA (OAB RJ197212)ADVOGADO(A): DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS (OAB RJ179819)ADVOGADO(A): LINCOLN GANDRA DE SOUZA (OAB RJ200246)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2025 23:40:25)
12/12/2024 11:32

Juntada de Petição
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:27

Juntada de Petição
12/11/2024 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 15:04

Despacho
24/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/09/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 15:05

Despacho
23/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:50

Determinada a intimação
20/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:55

Determinada a intimação
24/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:53

Juntada de Petição
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2023 10:23

Conclusos para julgamento
12/12/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:58

Determinada a citação
27/09/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002599-42.2025.4.02.5112

Edgar Rodrigues de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087554-73.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Edir da Silva Thomas

Advogado: Renata Matos da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5087554-73.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Edir da Silva Thomas

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 23:06

Exibir Processo

Processo nº 5001126-39.2025.4.02.5106

Cicera Cristina Felix dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027128-07.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 13:35

Exibir Processo